ANS abre consulta pública para atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde

A consulta pública também avaliará a incorporação de medicamentos oncológicos para câncer de mama, pulmão, próstata, fígado, tireoide, ovário, colorretal, renal e melanoma 

A participação social no processo de avaliação e incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS) acontece por meio de consultas e audiências públicas realizadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). 

Com essas ações, pacientes, cuidadores, profissionais da saúde e toda a sociedade podem opinar, criticar e discutir determinado tema. Todas as contribuições efetuadas tanto na consulta quanto na audiência pública são analisadas para garantir que as decisões em relação aos cuidados em saúde sejam mais assertivas. 

No dia 08/10/2020, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu a Consulta Pública – CP nº 81 para receber contribuições quanto à atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde – ciclo 2019/2020. Trata-se de uma lista de procedimentos e medicamentos que planos de saúde devem obrigatoriamente oferecer aos seus beneficiários. A ANS já elaborou uma lista preliminar de recomendações e, neste momento, com esse processo aberto até 21/11/2020, busca a opinião da sociedade sobre sua incorporação, que deve entrar em vigor em abril de 2021. 

“Os procedimentos são atualizados para garantir aos beneficiários de planos de saúde o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos de segurança e eficiência comprovados”, destaca o site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

Em oncologia, novos medicamentos estão sendo avaliados para o tratamento de câncer: de mama (palbociclibe, abemaciclibe, olaparibe, ribociclibe), renal (axitinibe, cabozantinibe, lenvatinibe), de pulmão (afatinibe, alectinibe, crizotinibe, esilato de nintedanibe, osimertinibe), colorretal (regorafenibe), de fígado (regorafenibe e lenvatinibe), de tireoide (lenvatinibe, vandetanibe), de ovário (olaparibe), melanoma (cobimetinibe, dabrafenibe em combinação com trametinibe), basocelular (vismodegibe) e próstata no cenário de não metastático resistente à castração (apalutamida e enzalutamida, nmCPRC). 

A visão, o conhecimento e a experiência clínica dos profissionais de saúde são muito importantes e a participação e o engajamento de todos são muito valiosos para contribuir com pontos de vista sobre a inclusão/exclusão/alteração de tecnologias para o novo rol da ANS. 

Contribua com a sua opinião. O processo é bastante simples: 

http://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020 

Referências: 

http://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/sociedade/5983-rol-de-procedimentos-ans-inicia-consulta-publica-para-revisao-da-lista-de-coberturas-dos-planos-de-saude 

http://ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/consulta-publica-n-81-atualizacao-do-rol-de-procedimentos-e-eventos-em-saude-ciclo-2019-2020/consulta-publica-n-81-contribuicao-para-recomendacoes-relacionadas-as-propostas-de-medicamentos