Consulta Pública nº 125 UAT 117: incorporação de terapia adjuvante com intenção curativa para o tratamento do CPNPC com mutação do EGFR no Rol da ANS.6

A Consulta Pública nº 125 UAT 117 avalia o acesso a terapia capaz de reduzir pela metade o risco de morte em pacientes com câncer de pulmão com mutação em EGFR.¹7

São Paulo, fevereiro de 2024 – O câncer de pulmão é a principal causa de morte por câncer no Brasil e no mundo²1, superando a soma da mortalidade dos tumores que acometem a mama, próstata e colorretal.³3 Estima-se que, a cada ano, aproximadamente 2,2 milhões de pessoas sejam diagnosticadas com câncer de pulmão em todo o mundo⁴1, dos quais cerca de 80-85% dos pacientes são diagnosticados com o tipo de câncer de pulmão de não-pequenas células (CPNPC).⁵2

Apesar da doença possuir alguns sinais característicos como tosse – que pode ser acompanhada por sangue, dor no peito, perda de apetite e falta de ar, esses sintomas clássicos tendem a ser observados apenas no estágio mais avançado da doença e, por isso, apenas 16% dos diagnósticos são realizados em estágios iniciais da doença.⁶4

Baseado nos resultados do estudo ADAURA, está aberta a Consulta Pública nº 125 que avalia a incorporação de um novo medicamento no Rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), com mutação do EGFR em estágio inicial, conferindo acesso aos pacientes do sistema de saúde privado. 

O medicamento em análise apresenta como posologia a administração diária de uma cápsula e demonstrou que promove a melhora clínica e estatisticamente significativa na sobrevida dos pacientes com CPNPC diagnosticados em estágios IB a IIIA com mutação em EGFR,⁷5⁸,6 além de demonstrar eficácia no sistema nervoso central, dado que essa população apresenta o dobro de chance da incidência de metástase cerebral.⁹7¹⁰,8

Com intenção curativa ao ser administrado como tratamento adjuvante do CPNPC – EGFRm, esse tratamento reduz pela metade o risco de morte em 5 anos após cirurgia.¹¹4 As diretrizes internacionais e nacionais como o National Comprehensive Cancer Network (NCCN)¹²9, European Society for Medical Oncology (ESMO),¹³10 American Society of Clinical Oncolog (ASCO)¹⁴11 e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)¹⁵12 recomendam o tratamento em avaliação na Consulta Pública como tratamento preferencial para câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), com mutação do EGFR em estágio inicial. 

A Consulta Pública é o momento em que toda a sociedade pode contribuir para ajudar a embasar o processo de tomada de decisão da ANS. Para participar da nº 125 UAT 117, que está aberta neste momento até 28 de fevereiro, basta acessar o link abaixo.

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Referências: 

1. World Health Organisation. International Agency for Research on Cancer. Lung Fact Sheet. Disponível em: https://gco.iarc.fr/today/data/factsheets/cancers/15-Lung-fact-sheet.pdf. Acesso em 26 de outubro de 2023.
2. LUNGevity Foundation. Types of Lung Cancer. Disponível em: https://lungevity.org/for-patients-caregivers/lung-cancer-101/types-of-lung-cancer. Acesso em 26 de outubro de 2023.
3. BRAY, F. et al. Global cancer statistics 2018: Globocan estimates of incidence and mortality worldwide for 36 cancers in 185 countries. CA: a cancer journal for clinicians, Wiley Online Library, v. 68, n. 6, p. 394–424, 2018.
4. Instituto Nacional de Câncer (INCA). Câncer de Pulmão. Disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao. Acesso em 21 de setembro de 2023.
5. Herbst, RS; et al. Overall survival analysis from the ADAURA trial of adjuvant osimertinib in patients with resected EGFR-mutated (EGFRm) stage IB–IIIA non-small cell lung cancer (NSCLC). DOI: 10.1200/JCO.2023.41.17_suppl.LBA3 Journal of Clinical Oncology 41, no. 17_suppl (June 10, 2023) LBA3-LBA3.
6. Tsuboi, M; et al. Overall Survival with Osimertinib in Resected EGFR-Mutated NSCLC. N Engl J Med. 2023 Jul 13;389(2):137-147. 
7. Li L; Luo S; Lin H; et al. Correlation between EGFR mutation status and the incidence of brain metastases in patients with non-small cell lung cancer. Journal of Thoracic Disease, 2017;9(8):2510-2520.
8. Herbst, RS; Wu, YL; John, T; et al. Adjuvant Osimertinib for Resected EGFR-Mutated Stage IB-IIIA Non–Small-Cell Lung Cancer: Updated Results From the Phase III Randomized ADAURA Trial. DOI: 10.1200/JCO.22.02186 Journal of Clinical Oncology 41, no. 10 (April 01, 2023) 1830-1840.
9. NCCN Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines®). Non-Small Cell Lung Cancer Version 5.2023. Disponível em https://www.nccn.org/guidelines/guidelines-detail?category=1&id=1450. Acessado em 04 de dezembro de 2023.