Participação na Consulta Pública: seja ouvido e ajude na construção do sistema de saúde que queremos!

Pacientes com carcinoma de células renais metastático ou avançado carecem da cobertura de terapias inovadoras e que garantam um tratamento eficaz. Sua participação na consulta pública é importante. Participe e seja ouvido! 

O Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida nos planos privados de assistência. Ele é periodicamente atualizado – tendo em vista que novas tecnologias em saúde são continuamente incorporadas à prática assistencial, ou seja, novos tratamentos lançados no Brasil, com desfechos de eficácia e segurança, podem ser enviados para avaliação e inclusão. 

Após análise técnica realizada pela ANS, os resultados são submetidos à participação social, a partir da realização de consultas públicas. Este é um momento no qual a sociedade tem a oportunidade de apresentar suas contribuições para as recomendações preliminares. Tanto os setores especializados da sociedade quanto os cidadãos, como você, podem participar da manifestar sua opinião. 

Hoje foi aberta a consulta pública nº 101, pelo prazo de 20 (vinte) dias, no período de 01/09/2022 a 20/09/2022. Nesta sessão, quatro tecnologias estão sendo avaliadas para posterior incorporação no Rol, sendo elas: 

• UAT 25: Dupilumabe para asma grave com inflamação do tipo 2, com fenótipo alérgico. Recomendação preliminar favorável. 
• UAT 50: Pembrolizumabe + Axitinibe para carcinoma de células renais metastático ou avançado, de células claras, não previamente tratados e com risco prognóstico classificado como intermediário ou desfavorável em primeira linha. Recomendação preliminar desfavorável. 
• UAT 54: Niraparibe para carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina em tratamento de manutenção. Recomendação preliminar favorável. 
• UAT 56: Levomalato de cabozantinibe + Nivolumabe para carcinoma de células renais avançado ou metastático em primeira linha. Recomendação preliminar desfavorável. 

Combinações de drogas baseadas em imunoterapia transformaram o cenário de tratamento do carcinoma de células renais avançado, e hoje em dia, baseado em resultados de estudos clínicos de fase 3, a combinação de pembrolizumabe mais axitinibe é considerada um padrão terapêutico para o tratamento de primeira linha do carcinoma de células renais avançado. 

Ambas as terapias para pacientes com carcinoma de células renais metastático ou avançado receberam parecer preliminar desfavorável para incorporação ao Rol.  

Você já pensou no quanto a sua opinião é importante para os pacientes com carcinoma de células renais no Brasil?  

Para mais informações sobre a consulta pública N° 101, item N° UAT 50, acesse os documentos oficiais da ANS neste link. 

Referências: 

1. Agência Nacional de Saúde Suplementar – Atualização do Rol de Procedimentos  – Como é atualizado? Disponível em https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos/como-e-atualizado-o-rol-de-procedimentos  
2. Rol no site da ANS: https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-da-sociedade/atualizacao-do-rol-de-procedimentos 
3. Powles T, et al., Lancet Oncol. 2020 Dec;21(12):1563-1573. doi: 10.1016/S1470-2045(20)30436-8.