Saiba como contribuir no processo de incorporação de tecnologias da ANS
A ANS foi favorável em sua recomendação inicial pela incorporação de trifluridina + cloridrato de tipiracila nas indicações de câncer colorretal metastático (CCRm) e câncer gástrico metastático (CGm), previamente tratados com dois regimes anteriores. Contribua na consulta pública até dia 30 de março.
Em outubro de 2021, entrou em vigor a Resolução Normativa – RN nº 470, previamente aprovada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A principal mudança atribuída na RN nº 470 foi o início da submissão contínua das propostas de atualização do Rol, que anteriormente, na RN 439/2018, eram realizadas em uma janela temporal no início de cada ciclo de atualização do Rol, que ocorria a cada 2 anos. Além disso, o processo decisório de atualização do Rol passou a acontecer a cada 6 meses.
Após a análise técnica realizada pela ANS, os resultados são submetidos à participação social, a partir da realização de consultas públicas. A consulta pública é um momento no qual a sociedade tem a oportunidade de apresentar suas contribuições às propostas de incorporação de tecnologias.
No momento, até dia 30/03/2022, está aberta uma consulta pública para avaliar a incorporação de trifluridina + cloridrato de tipiracila na indicação de câncer colorretal metastático (CCRm) e câncer gástrico metastático (CGm) previamente tratados com dois regimes anteriores no Rol de medicamentos da ANS. A recomendação preliminar da ANS para as duas indicações foi favorável à sua incorporação.
Veja o passo a passo de como contribuir:
- Acesse este https://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/ e feche o pop-up que irá abrir.
- Nesta página procure por “Envie o seu comentário”.
- Selecione a recomendação preliminar “UAT09 CA COLORRETAL METASTÁTICO”.
- Selecione sua opinião com relação à recomendação preliminar positiva à incorporação:
- Concordo; você é favor da inclusão.
- Discordo; você é contra a inclusão.
- Descreva uma breve justificativa, clique em “incluir comentário” e prossiga em “continuar”.
- Preencha os dados solicitados para contato e clique em “enviar”.
- Para contribuir para a indicação de câncer gástrico metastático, repita as instruções, selecionando a recomendação preliminar “UAT12 CA GÁSTRICO METASTÁTICO”.
Sempre que desejar colaborar com a inclusão ou não de algum medicamento, siga estes passos. A contribuição de todos é muito importante.
Referências:
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 470, DE 09 DE JULHO DE 2021, disponível em https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDA2Mw==
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