Entenda como e por que contribuir com as Consultas Públicas

Dr. Diogo Rosa, oncologista clínico do Grupo Oncoclínicas (RJ) e diretor do LACOG GU, comenta neste vídeo sobre como e por que contribuir com as consultas públicas, destacando o contexto do câncer de próstata metastático sensível à castração

Em 1º de abril de 2022, a ANS publicou a abertura da Consulta Pública nº 95 sobre a incorporação de novos medicamentos inovadores indicados para o tratamento do câncer de próstata metastático sensível à castração (CPSCm), para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Após a análise técnica realizada pela ANS, os resultados são submetidos à participação social, a partir da realização de consultas públicas.

No caso do tratamento do CPSCm, a ANS foi desfavorável em sua recomendação inicial sobre a incorporação de duas novas medicações. A consulta pública é um momento no qual a sociedade tem a oportunidade de apresentar suas contribuições às propostas de incorporação de tecnologias. Durante este momento, a população tem a chance de discordar ou de concordar da recomendação inicial da ANS. Em outras palavras, caso a população deseje que novas tecnologias para o tratamento do CPSCm estejam disponíveis no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a população deve discordar do parecer desfavorável.

VEJA COMO FAZER SUA CONTRIBUIÇÃO:

1. Após clicar em: https://www.ans.gov.br/participacao-da-sociedade/consultas-e-participacoes-publicas/52-participacao-da-sociedade/consultas-publicas/6293-consulta-publica-n-95, uma página se abrirá;

2. Feche o pop-up que aparecer nela;

3. Desça a página e na seção “Envie seu comentário”, selecione a opção UAT que deseja contribuir;

4. Deixe sua opinião sobre a recomendação preliminar desfavorável (por exemplo, UAT  11) à inclusão de novos tratamentos de  CPSCm no Rol da ANS;
   a. DISCORDO – você é a favor da inclusão
   b. CONCORDO – você é contra a inclusão

5. Escreva o motivo de ter escolhido essa opção, clique em “incluir comentário” e em “continuar”;

6. Inclua os dados solicitados e clique em “enviar”.

Referências: 

RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 470, DE 09 DE JULHO DE 2021, disponível em https://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=textoLei&format=raw&id=NDA2Mw==