Ministério da Saúde aprova incorporação de Pazopanibe e Sunitinibe ao SUS

O Ministério da Saúde publicou no dia 28 de dezembro a Portaria 91, que incorpora o Pazopanibe e Sunitinibe ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de pacientes com Carcinoma Renal de células claras metastático (CCRm). A medida tem 180 dias para entrar em vigor. O sunitinibe foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) há 12 anos e o pazopanibe há 7 anos. Ambos só foram cobertos pelos planos de saúde nos últimos quatro anos.

Após a decisão da plenária da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) de não incorporar nenhum dos dois medicamentos, mantendo a conduta anterior de oferecer tratamento a estes pacientes apenas com Interferon, a decisão foi combatida pelos especialistas da SBOC em Consulta Pública, para possíveis manifestações da sociedade (profissionais da saúde ou não), a proposta de incorporação do Sunitinibe ou Pazopanibe para tratamento de pacientes portadores de Carcinoma Renal de Células Claras Metastático.

No Brasil, na maioria dos casos, pacientes com Câncer do sistema de saúde público demoram mais para ter acesso aos diversos medicamentos de eficácia comprovada que podem dar mais qualidade e expectativa de vida. Para as pacientes da rede pública o tratamento até hoje disponível para nossa população, o Interferon-alfa, não estava associado a melhora na sobrevida global e tampouco demonstrou evidências significativas de ganho de qualidade de vida e/ou alívio de sintomas, além de elevada toxicidade, posologia complexa, e taxas de resposta objetiva menores que 20%.

“O Brasil tem uma estimativa de mais de 6.000 novos casos por ano de câncer de rim. E, apesar de não ser um dos tumores mais prevalentes em nosso país, 40% da população tem diagnóstico em fase tardia da doença, cujo único tratamento disponível é ineficaz e já não é utilizado há mais de uma década em vários países, o que torna essa aprovação uma conquista única para a Oncologia em nosso país.”, declarou o presidente da SBOC no site da entidade, Dr Sergio Simon.