Anvisa torna mais ágil o prazo para registro de medicamentos oncológicos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) reduziu os prazos máximos para aprovação de medicamentos oncológicos no Brasil. A partir de agora, os medicamentos oncológicos terão 120 para aprovação, enquanto medicamentos para doenças raras e a aprovação para pesquisas clínicas deverão ser aprovados em até 90 dias. A informação foi transmitida com exclusividade ao ONCOLOGIA BRASIL pelo diretor de Regulação Sanitária da ANVISA, Renato Porto.

O esforço para redução desses prazos começou a se intensificar há aproximadamente dois anos e o cumprimento dos prazos está diretamente relacionado à qualidade dos dossiês apresentados pelos laboratórios. “Quanto mais preciso e adequado for o dossiê, mais rápido conseguimos testar a qualidade, a eficácia e a segurança de um novo produto para liberação no mercado”, explicou Porto.

O diretor esclareceu que o compromisso da agência é o de levar medicamentos que passaram pela aprovação e que tenham sido rigorosamente testados. Com isso, a população será beneficiada dentro do menor tempo possível.

Em relação à rápida aprovação dos estudos para pesquisas clínicas no Brasil, também de 90 dias, o diretor da Agência considera um grande desafio. Prazos idênticos são adotados por agências reguladoras dos Estados Unidos, Europa e Japão.

De acordo com o diretor da Agência, essas mudanças de padrão e o estabelecimento de metas fazem com que a ANVISA seja considerada uma agência alinhada às melhores do mundo.

Porto conclui que dizendo: “sinto orgulho pela alta responsabilidade do time técnico que trabalha, sobretudo, para atender às necessidades dos pacientes”.

Confira mais sobre a entrevista exclusiva no vídeo a seguir:

Renato Alencar Porto é graduado em Direito e especialista nas áreas de Vigilância Sanitária em Processo Civil. Ingressou na Anvisa no ano de 2005, onde coordenou a Área de Compras da Gerência de Logística.

Assessorou a Diretoria Colegiada, quando de sua passagem para Assessoria Técnica da Diretoria Colegiada(ASTEC) e foi Assessor Jurídico da Gerência-Geral de Medicamentos. Em 2009, passou a coordenar a Coordenação de Instrução e Análise de Recursos da Gerência Geral de Medicamentos, cargo que ocupou a até a posse na Diretoria Colegiada.